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Novo Diretor da Antaq é Empossado

11 de Maio de 2017

O advogado Francisval Mendes tomou posse hoje (11) na Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, em solenidade realizada na sede da Autarquia, em Brasília. Com a chegada de Francisval, que já havia sido oficialmente empossado na última segunda-feira, pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, a Diretoria da ANTAQ agora está completa. Os outros diretores são Adalberto Tokarski (diretor-geral) e Mário Povia.

A solenidade na ANTAQ contou com a presença do secretário de Políticas e Integração do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Herbert Drummond, que representou o ministro Maurício Quintella, do presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem – Frenlog, senador Wellington Fagundes (PR-MT), além de parlamentares, presidentes de companhias docas e dirigentes de associações empresariais do setor aquaviário, entre outras autoridades.

Em seu discurso, o novo diretor destacou o papel da Autarquia na regulação e fiscalização do transporte aquaviário do país e disse que dedicará todos esforços no sentido de ver “a ANTAQ cada vez mais valorizada e reconhecida como condutora de uma política lastreada no oferecimento de segurança jurídica, estabilidade regulatória e garantia aos usuários do setor acerca da prestação do serviço adequado”.

Francisval Mendes aproveitou para saudar o lançamento do decreto que regulamenta a exploração dos portos organizados e instalações portuárias, publicado hoje (11) no Diário Oficial da União: “O Decreto nº 9.048 traz para o nosso setor aquaviário um melhor ambiente de negócios, novos investimentos e muita segurança jurídica. A expectativa é que destrave operações portuárias e assegure bases jurídicas sólidas à administração pública e à iniciativa privada”.

Mendes mencionou a necessidade de superação de um desafio que tem a ver com a cultura burocrática do país: É preciso que nos empenhemos em dar respostas rápidas à sociedade, fazendo da Agência um órgão moderno, dinâmico, principalmente nas questões ligadas à viabilização de investimentos. Faz-se necessário, portanto, que simplifiquemos nossos procedimentos e sejamos mais céleres e efetivos no tratamento de nossas demandas. Vamos descentralizar nossas ações. A centralização entrava, esmorece, gera ansiedade no regulado”.

O secretário de Políticas e Integração do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Herbert Drummond, saudou o novo diretor da ANTAQ, em nome do ministro Maurício Quintella: “Você assume num momento importante do setor portuário, sob a égide desse novo decreto, cuja elaboração a ANTAQ teve preponderante participação. O setor portuário está sob uma nova moldura pela importância desse novo decreto, que, sem dúvida, vai mudar a feição e a relação entre o governo e o setor portuário, principalmente, na área da iniciativa privada”, afirmou.

Os diretores Adalberto Tokarski e Mário Povia também deram boas-vindas ao novo membro do colegiado da Agência.

“Quero dizer, Francisval, que estaremos à disposição para qualquer ajuda e do prazer de poder daqui para frente tê-lo como colega de trabalho”, afirmou o diretor-geral da ANTAQ. Tokarski também ressaltou a importância do novo decreto para destravar investimentos e simplificar os procedimentos do setor portuário. “Hoje existem, por exemplo, mais de 200 áreas ociosas, com valor de contrato baixo, até R$ 150 milhões, e prazo inferior a 10 anos. Essas áreas poderão ter seu EVTEA feito de forma simplificada”, observou.

Povia, por sua vez, lembrou que a recomposição da Diretoria em sua plenitude é muito importante para o adequado funcionamento institucional da Agência. E manifestou, ao desejar sucesso ao novo diretor: “Conte comigo e com esse fantástico corpo técnico da Agência, que a tem feito se destacar e ser respeitada no âmbito do setor aquaviário nacional”.

Quem é

O diretor empossado da ANTAQ, Francisval Dias Mendes, é advogado e tem mestrado em Direito Regulatório. Já foi diretor regulador ouvidor da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Mato Grosso (Ager), assessor jurídico da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), e assessor e consultor jurídico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/MT).

(fonte: Site da ANTAQ)

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